Confira a programação completa da Semana Jurídica da Universidade Ibirapuera

De 23 a 27 de setembro, não deixe de participar das palestras e oficinas da Semana Jurídica 2019, evento organizado pelo curso de Direito da Universidade Ibirapuera.

Além de um Juri Simulado, são muitos os especialistas convidados, incluindo Dr. Marcos da Costa (Ex-presidente da OABSP), Dr. Fabio Souza Trubilhano (Diretor Jurídico do Sport Club Corinthians Paulista), Amanda Kamanchek Lemos (ONU Mulheres) e Roberto Kioshi Abe Junior (Advogado da Federação Paulista de Futebol).

> Inscrições alunos UNIB

Inscrições público externo

Confira a programação completa abaixo:

23 DE SETEMBRO (segunda-feira)

9h às 11h

ADVOCACIA E INOVAÇÃO

Palestrante: Dr. Leonardo Sica

Possui mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo(2002) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo(2006). Atualmente é Professor da Especialização em Direito Penal do Fundação Getulio Vargas – SP. Atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça, Direito Penal, Crime.

Lattes

Moderador(a): Ms. Glauter Fortunato Dias Del Nero

Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Penal – Parte Geral pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2016). Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2014). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Advogado criminalista e sócio do escritório Del Nero, Favaretto & Vieira Advogados. Ex-Professor Assistente do Complexo Educacional Damásio de Jesus (2014-2018). Membro do Grupo de Estudos CNPq Modernas Tendências da Teoria do Delito desde 2011.

Lattes 

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11h às 12h

OFICINA DE PESQUISA EM DIREITO

Ministrante: Ms. Vera Gers Dimitrov (Unib)

Mestra em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Possui graduação em Direito pela mesma Universidade (2014). Tem experiência na área, com ênfase em Direito Migratório, Direito Civil, Direitos Humanos e Processual Civil. Foi Coordenadora Jurídica do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC). É Diretora Cultural da Associação Cultural Grupo Volga de Folclore Russo, trabalhando, principalmente, com produção cultural e colaboração científica e acadêmica entre Brasil-Rússia. É membro da Associação Internacional de Advogados Russo-Falantes (IARL), vinculada à Associação de Advogados da Federação Russa.

Lattes

Organizador: Ms. Victor Henrique Grampa (Unib)

Doutorando e mestre em Direito Político e Econômico (2016), graduado em Direito e Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) (2013 e 2017). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela UNIFESP (2016) e em Formação de Professores com ênfase no Ensino Superior pelo IFSP (2016). Presidente e conselheiro da Comissão Nacional do ProUni no Ministério da Educação (CONAP/MEC) (2015-2017,2018-atual). Advogado (OAB/SP 348.277), ex-presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação e de Antropologia do Direito da OAB/SP. Pesquisador na área de Direitos Humanos, Educação e Cidadania, com enfoque em Políticas Públicas (gerais e educacionais). É vice-líder do grupo de estudos Direito e Antropologia, bem como participa de grupos de pesquisa e extensão. Professor universitário na Universidade Nove de Julho (Uninove), Universidade Ibirapuera (Unib) e Faculdade Autonoma de Direito de São Paulo (Fadisp).

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18h às 19h30

ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO DESPORTIVO

Ministrante: Adv. Roberto Kioshi Abe Junior (Advogado da Federação Paulista de Futebol)

Advogado com experiência na área contenciosa cível não massificada e estratégica, grande parte em atendimento a multinacional japonesa no ramo automotivo; Experiência no âmbito do Direito Desportivo em atendimento a Clubes de futebol (contencioso cível e trabalhista), atletas(consultoria, análise de contratos e demandas judiciais) e agentes intermediários (consultoria em análise de contratos e negociações); Presidiu a Comissão de Direito Desportivo da 38ª Subseção da OAB/SP – Santo André.

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Organizador(a): Ms. Vera Gers Dimitrov (Unib)

Lattes

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19h30 às 22h

REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EM DEBATE

Palestrante: Dr. Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019).

Lattes

Palestrante: Dr. Ivandick Cruzelles Rodrigues

Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Atuou como: Conselheiro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo (IPESP – Gestão 2012-2014). Membro da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP (2013-2015). Presidente da Comissão de Previdência Complementar do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE – Gestão 2015-2017). Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP (2019-atual).

Lattes

Moderador(a): Ms. Victor Henrique Grampa (Unib)

Lattes

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24 DE SETEMBRO (terça-feira)

9h às 11h

DIREITO E ESCRAVIDÃO NO BRASIL (SEC. XVI – XIX)

Palestrante: Dr. Julio Cesar de Oliveira Vellozo

Possui doutorado no programa de História Social da FFLCH/USP com período sanduíche na Universidade Nova de Lisboa sob orientação de Antonio Manuel Hespanha. Possui mestrado em Culturas e Identidades Brasileiras pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo – IEB/USP (2012), graduação em História pela Universidade de São Paulo (2009). Concluiu dois pós-doutorados, um primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/Espanha e outro na Faculdade de Direito da USP. É professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da graduação e programas de mestrado e doutorado da FADISP. Foi membro titular do Conselho Técnico Científico (CTC) da CAPES durante três anos. Tem experiência nas áreas de História, História do Direito, História Constitucional, Pensamento Social Brasileiro, História do Império do Brasil.

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Moderador(a): Ms. Victor Henrique Grampa (Unib)

Lattes

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11h00 às 12h00

OFICINA SOBRE ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO EDUCACIONAL

Ministrante e organizador(a): Ms. Victor Henrique Grampa

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18h às 19h30

ASPECTOS PRÁTICOS DO COMPLIANCE JURÍDICO

Ministrante: Ms. Maykel Ponçoni

Doutoranda e mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017), possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000) e Enfermagem pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997), pós-graduação em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Atualmente é profissional técnico de nível superior, lotada na Unidade Setorial de Correição de Saúde do Estado de Mato Grosso na presidência de Tomadas de Contas Especiais e também presidente da 2ª junta de julgamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente de MT (em licença para qualificação), pesquisadora da Academics Stand Against Poverty – ASAP, membro da Compliance Women Committee, membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica, membro imortal da Academia William Shakespeare, tem experiência em atividades educativas (cursos e palestras) – Serviço Social da Indústria, docente de pós-graduação – Institucional MT de Pós-graduação com ênfase em direito administrativo, gestão pública e auditoria.

Lattes

Organizador(a): Ms. Vera Gers Dimitrov (Unib)

Lattes

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19h30 às 22h00

OS DIREITOS HUMANOS E A ADVOCACIA NO BRASIL

Palestrante: Dr. Marcos da Costa (Ex-presidente da OABSP)

Linkedin

Moderador(a): Ms. Victor Henrique Grampa (Unib)

Lattes

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25 DE SETEMBRO (quarta-feira)

9h às 11h

PATRIMÔNIO CULTURAL NA PERSPECTIVA FEMININA: A PROTEÇÃO JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL

Palestrante: Dra. Inês Virgínia Prado Soares

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo – NEV-USP (2009-2010). Atualmente é pesquisadora e co-lider do Grupo de Pesquisa Arqueologia da Resistência da CNPq/IFCH/UNICAMP. Desembargadora Federal no Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Tem experiência na área de Direitos Humanos e Direitos Culturais, com ênfase em Patrimônio Cultural, Arqueologia e Direito á Memória Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos e bens culturais, patrimônio arqueológico, ditadura e justiça de transição.

Lattes

Palestrante: Amanda Kamanchek Lemos (ONU Mulheres)

Coordenadora de campanhas da ONU Mulheres, agência das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, onde desenvolve pesquisas, projetos e eventos (seminários, debates e oficinas) sobre a prevenção da violência contra as mulheres, além de promover a articulação com governos e parcerias com instituições de educação (escolas e universidades), empresas, sociedade civil e organizações internacionais. É membro do GT de Gênero, Raça e Etnia e do GT de Esportes para o Desenvolvimento e a Paz das Nações Unidas. Dirige o documentário Chega de Fiu Fiu, sobre o assédio contra as mulheres em espaços públicos em parceria com a organização feminista Think Olga.

Lattes

Moderador(a): Ms. Vera Gers Dimitrov (Unib)

Lattes

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11h às 12h

ADVOCACIA PRO BONO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO À COMUNIDADE

Ministrante: Ms. Caio César Alvares Loro Netto

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos. Pós-Graduado em Direito Empresarial na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP. Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Santos. Doutorando em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP. Advogado militante nas áreas de Direito Bancário, Empresarial, Tributário e Marítimo/Aduaneiro.

Lattes

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18h às 19h30

DIREITO MINERAL E INFRAESTRUTURA

Ministrante: Ms. Eduardo Pimenta de Melo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Graduando em Engenharia de Minas pela Escola Politécnica da USP (2010) . Mestre em Ciência da Engenharia de Minas pela University of Alaska Fairbanks.

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Organizador(a): Ms. Vera Gers Dimitrov (Unib)

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19h30 às 22h

JURI SIMULADO

Organização: André Lozano Andrade (Unib)

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011). Atualmente é conselheiro da comissão de prerrogativas – Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo, sócio – Jacob, Lozano Advocacia Criminal, coordenador do departamento de iniciação científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, coordenador adjunto do gea – escolas penais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e coordenador do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: elementos subjetivos da antijuridicidade, funcionalismo, dolo direto e dolo eventual, direito penal e elementos objetivos da antijuridicidade.

Lattes

Organização: Ms. Glauter Fortunato Dias Del Nero (Unib)

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26 DE SETEMBRO (quinta-feira)

9h às 11h

100 ANOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Palestrante: Dra. Francesca Columbu (Itália)

Doutora em Direito (2013) pela Universidade de Roma Tor Vergata e pela Universidade de São Paulo (USP). Formou-se em Direito (2008) na Universidade de Roma Tor Vergata. Professora Convidada (2011) no Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro na Faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Trabalhou como pesquisadora no Departamento de Direito Sindical da Confederação Italiana de União das Profissões Intelectuais-CIU (2012 – 2014). Membro do corpo docente do Doutorado em Teoria dei Contratti, dei Servizi e dei Mercati da Faculdade de Economia da Universidade de Roma Tor Vergata. É membro do Instituto Ítalo-brasileiro de direito do trabalho. Atualmente é Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie – CCT Campinas.

Lattes

Palestrante: Dr. Túlio de Oliveira Massoni

É doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP -2010). Mestre em Direito do Trabalho também pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP – 2006). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP – 2003) e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP 2009). Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena (Itália – 2008). Advogado. Professor em cursos de especialização (PUC-SP e FGV-RJ). Professor convidado da Universidade Roma II (Tor Vergata). Professor concursado Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Introdução ao Estudo do Direito na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo – Faculdades de Ciências Contábeis e Administração de Empresas). Professor colaborador e pesquisador nos cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Lattes

Moderador(a): Ms. Patrícia Helena Azevedo Lima (Unib)

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1986) e pós graduação no Núcleo Mascaro Mannrich (2004).Pós-Graduada Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho. Concluído mestrado na Universidade de São Paulo – USP aos 02 de maio de 2016. Doutoranda na Contemporary Experience, Comparison, Roman Law University of Rome Tor Vergata, 2019.

Lattes

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11h às 12h

OFICINA DE ADVOCACIA CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ministrante: Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (Unib)

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Organizador: Ms. Victor Henrique Grampa (Unib)

Lattes

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18h às 19h30

OFICINA DE PESQUISA EM DIREITO

Ministrante: Ms. Vera Gers Dimitrov (Unib)

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Organizador: Ms. Victor Henrique Grampa (Unib)

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19h30 às 22h

MULHERES NA ADVOCACIA

Palestrante: Patrícia Tuma Martins Bertolin

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1989), mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor adjunto i da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, igualdade de gênero, igualdade, ações afirmativas e discriminação. 

Lattes

Moderador(a): Ms. Vera Gers Dimitrov (Unib)

Lattes

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27 DE SETEMBRO (sexta-feira)

9h às 11h

BIOÉTICA E BIODIREITO

Palestrante: Ms. Victor Henrique Grampa (Unib)

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11h às 12h

OFICINA DE DIREITO DESPORTIVO E A ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL

Ministrante: Dr. Fabio Souza Trubilhano (Diretor Jurídico do Sport Club Corinthians Paulista)

Organizador: Ms. Victor Henrique Grampa (Unib)

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18h às 19h30

OFICINA DE PROCESSO LEGISLATIVO

Ministrante: Dr. Leonardo David Quintiliano (Unib)

BACHAREL em DIREITO pela Universidade de São Paulo (2006). DOUTOR em DIREITO DO ESTADO pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012). Realizou doutorado-sanduíche na Universidade de Lisboa pelo Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES (2012). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015-2017). ADVOGADO regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

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19h30 às 22h

POLÍTICA DE DROGAS EM DEBATE

Palestrante: Gabriela Prioli Della Vedova

Advogada. Mestre pelo departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP (FDUSP). Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Lattes

Palestrante: Dra. Marta Ana Jezierski

Possui graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1981), mestrado em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (1992) e mestrado em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo (2004). Iniciou o primeiro ambulatório especializado do SUS para dependentes de substâncias psicoativas entre 1987 e 1995 no Ambulatório de Saúde Mental do Jaçanã da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Secretária municipal da Saúde e Diretora Clínica do Centro de Saúde Escola de São Gabriel da Cachoeira – AM, entre 1995 e 1998. Diretora da enfermaria de Dependências Químicas do Hospital Psiquiátrico Água Funda em 1998 e 1999. Coordenadora de Saúde Mental da Capital na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo entre 1999 e 2004. Diretora da Clínica Psiquiátrica do Centro de Referência em Álcool, tabaco e outras drogas entre 2004 e 2010, e Diretora Geral do CRATOD entre 2010 e 2012. Atualmente colaboradora no CEBRID Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas.

Lattes

Moderador(a): Dr. Leonardo David Quintiliano (Unib)

BACHAREL em DIREITO pela Universidade de São Paulo (2006). DOUTOR em DIREITO DO ESTADO pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012). Realizou doutorado-sanduíche na Universidade de Lisboa pelo Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES (2012). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015-2017). ADVOGADO regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

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Comissão Organizadora: 

Prof. José Campos de Andrade Filho – Reitor
Prof. Alan Almario – Diretor Acadêmico
Prof. Victor Henrique Grampa – Coordenador do Curso de Direito
Prof.ª Vera Gers Dimitrov
Prof. Leonardo David Quintiliano
Prof. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Prof.ª Patricia Helena Lima

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